Investimento em obras e equipamentos cai 36% no primeiro quadrimestre do ano

Em meio a queda na arrecadação de impostos e a desaceleração da economia, o investimento do governo federal em obras e equipamentos de saúde caiu 36% no primeiro quadrimestre de 2015 em relação ao ano anterior.

Nos primeiros quatro meses de 2014, o Ministério da Saúde destinou quase R$ 1,4 bilhão para a aquisição de equipamentos e a construção de unidades de saúde no país. Já em 2015, no mesmo período, o valor foi de R$ 865,7 milhões. A diferença de mais de R$ 500 milhões chamou a atenção do Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável pelo estudo que constatou a diferença.

Um dos fatores que determinaram a diminuição do investimento foi a demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Por meio de nota, o Ministério da Saúde questionou a interpretação do CFM, mas não negou que no período do estudo os valores aplicados tenham sido inferiores aos de 2014.

“Não é correto afirmar que “R$ 500 milhões deixaram de ser aplicados”, uma vez que o orçamento é anual e o ano de 2015 está apenas na metade. Para esta afirmação, é preciso aguardar o fim do ano orçamentário. O orçamento do Ministério da Saúde em 2015 destinado a investimentos (rubrica onde estão contabilizadas obras e compra de equipamentos) é R$ 2 bilhões maior do que o do ano anterior. Portanto, não haverá redução dos investimentos, e sim crescimento.

Contraditório

No entanto, o conselheiro federal do CFM pelo Rio de Janeiro, Sidnei Ferreira, questiona a posição do ministério. “Está completamente equivocado. A saúde não é um jogo de futebol, ou uma Copa do Mundo, que você fica guardando dinheiro e gasta em julho. Na saúde existem os gastos diários, semanais, mensais. O doente de câncer não pode depender do atraso do governo”.

Ferreira reconhece que o atraso na liberação dos recursos ocorreu também em função da demora na aprovação e sanção do Orçamento Geral da União. “Os políticos erraram, a Câmara errou. Mas a presidente errou, porque sancionou um mês depois”, criticou. Apesar de o Ministério da Saúde argumentar que o orçamento para investimentos aumentou em 2015, Ferreira acredita que esse aumento não será aproveitado, já que, em média, 10% dos recursos da saúde não são gastos anualmente.

CFM defende plano nacional contra descontinuidade de ações

A descontinuidade de investimentos em equipamentos públicos de saúde e na construção de unidades básicas deve ser resolvida com um plano nacional. A opinião é do pediatra Sidnei Ferreira, membro do Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Passaram-se vários governos desde a redemocratização do Brasil. Oito anos de FHC, oito de Lula, agora a Dilma, e não se fez um planejamento a médio e longo prazos para a saúde e para a educação. Ficamos apagando incêndio”, criticou o médico. A consequência, para Ferreira, é a descontinuidade de políticas públicas, principalmente no investimento em equipamentos.

O Ministério da Saúde, por meio de nota, informou que “no primeiro quadrimestre deu continuidade às ações já em andamento, com base nos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso Nacional, sem prejuízo às ações e serviços públicos de saúde.

Aplicação

O comunicado diz ainda que menos de 5% do orçamento total da pasta são destinados a investimentos em equipamentos e obras, enquanto 80% são de custeio.

Sidnei Ferreira enfatiza que é preciso aumentar os investimentos na rede básica.

“É ali que o governo conseguiria fazer a economia. A pessoa é atendida antes de ter uma doença grave”, aponta o pediatra.

Governo do Estado também protela repasses à Fapemig

O governo do Estado destinou menos que 30% dos recursos devidos à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) em 2014. A informação foi dada pelo diretor de finanças da fundação, Alexander da Silva Rocha, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã dessa quinta-feira (2).

De acordo com Alexander, o déficit seria de R$ 250 milhões. Ele afirmou que para 2015 estão previstos no orçamento R$ 330 milhões, mas até agora apenas 15% desse valor teriam sido repassados.

O presidente da instituição, Evaldo Ferreira Vilela, completou dizendo que em 2014 o governo teria depositado o dinheiro referente aos 70% restantes do valor devido no dia 31 de dezembro, inviabilizando o uso da verba. “Foi apenas um depósito burocrático na tela do computador”, afirmou Vilela.

Oposição

O deputado estadual Dalmo Ribeiro (PSDB), do bloco de oposição ao governo atual, questionou o índice de repasse efetuado nos seis primeiros meses deste ano à Fapemig, que teriam alcançado 12,44% da previsão de investimentos em amparo e fomento à pesquisa que consta na Lei de Orçamento Anual para 2015.

O deputado argumentou que, em 2014, o orçamento de R$ 330 milhões foi integralmente destinado à Fapemig.

Na última década, o Orçamento Federal executado exclusivamente em ações e serviços públicos de saúde quase triplicou, passando de R$ 32,7 bilhões em 2004 para R$ 92,2 bilhões em 2014

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Emprego na indústria em Minas recua 6,43% em maio

O nível de emprego na indústria mineira recuou 6,43% no mês de maio deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O setor de veículos automotores foi o que apresentou maior influência negativa (-0,26) e a maior variação negativa (-2,13%). Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (2) pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerasi (Fiemg).

Na comparação com o mês de abril deste ano, o nível de emprego em maio apresentou queda de 0,26%. O indicador foi 2,56% menor quando analisada a média móvel dos últimos 12 meses. No acumulado até maio, o pessoal empregado total decresceu 4,08%, frente a igual período do ano anterior.

Apesar dos índices negativos referentes a emprego, que também foram observados em variáveis ligadas à produção – horas trabalhadas e utilização da capacidade instalada –, houve incremento nas vendas. O Index divulgado pela Fiemg mostra acréscimo no faturamento real no mês de maio de deste ano, influenciado pelo aumento da demanda nos mercados interno e externo.

O faturamento real da indústria mineira no mês de maio de 2015 foi 7,18% maior do que o registrado no mês anterior. Entretanto, na comparação com o mês de maio do ano passado, há uma queda de 18,14%.

O resultado negativo fica evidente na análise dos dados acumulados até maio, com queda em todas as variáveis pesquisadas desde o início do ano. Ou seja, segundo dados da Fiemg, a atividade produtiva continua enfraquecida diante do cenário econômico desfavorável, e não é esperada uma reversão ainda em 2015.

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MULHERES GUERREIRAS

Na última quarta-feira, 01, a Prefeitura realizou a formatura da primeira turma do Curso de Domésticas, promovido pela Secretaria de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social. O curso foi realizado por meio do setor de Projetos Sociais, vinculado à mesma secretaria, e faz parte do Programa Qualifica São João. A turma é formada por 32 mulheres, corajosas e batalhadoras, e todas receberam certificados e já começam a ser protagonistas de suas próprias histórias.

Em pouco mais de dois meses, um total de 50 horas/aula, elas aprenderam noções de direito e deveres, teorias e práticas de higiene, aulas de culinária e gestão pessoal e profissional. Todas as aulas foram presenciais e ocorreram durante o período da noite.

O curso foi criado devido à grande demanda por profissionais capacitados, por isso a Secretária de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social, Merilane Cardoso, e sua equipe decidiram criar uma capacitação. "Essas pessoas saíram da fila de cesta básica para entrar no mercado de trabalho, elas buscavam auxílio e ajuda. Dentro de toda a teoria e prática nos formamos pessoas prontas para o mercado de trabalho, e hoje são protagonistas na sociedade", declarou Merilane.

A vice-prefeita, Cristina Lopes, reafirmou o compromisso da atual gestão com políticas públicas inclusivas e sociais. "Nós estamos consolidando a prefeitura com você através da qualificação e de outros estímulos que garantam a proximidade do cidadão com a administração. A qualificação das domésticas é uma garantia de espaço e principalmente e um resgate como cidadã."

Para Eliana Nadir dos Santos e Ana Paula de Almeida Nascimento o curso foi muito produtivo e proveitoso. "Trocamos idéias e criamos um convívio familiar. Já estou escalada para meu primeiro emprego e comecei hoje," revelou Eliana.

"Quase todas já estão empregadas e agora é aproveitar todas as oportunidades e continuar aprendendo, o meu objetivo é não parar mais", declarou Ana Paula.

Fotos: Antonio Celso Toco

SECRETARIA DE AGRICULTURA DIVULGA CIRCUITO DE TORNEIOS LEITEIROS

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento realiza mais uma vez, o circuito de torneios leiteiros da zona rural de São João del-Rei.

Com o objetivo de interação dos produtores, o circuito também é uma forma de reunir a comunidade em torno da cultura local, valorizando o que cada comunidade tem de mais importante.

O distrito abre-alas dos torneios será o de São Gonçalo do Amarante, popularmente chamado de Caburu, nos dias 16 a 19 de Julho. Em sequência, São Miguel do Cajuru, nos dias 23 a 26 do mesmo mês. A edição de Caxambú começa no dia 30 de julho e se encerra no dia 02 de agosto. Na terra do pão de queijo, São Sebastião da Vitória, o torneio ocorrerá de 06 a 09 de agosto. Depois será a vez da comunidade do Zueira na data de 27 a 30. E para finalizar, o distrito do Emboabas encerra mais uma edição do circuito, nos dias 03 a 06 de setembro.

Segundo o Secretário de Agricultura, Rogério Bosco, esses momentos servem para estreitar laços com a zona rural, assim conseguimos levar os avanços das técnicas de melhor qualidade na produção do leite, integrar o produtor com a cidade, propagar os benefícios do governo para a zona rural, além de ter um momento da concentração da família dos produtores”, completa Bosco.

Prefeitura de São João del-Rei, juntos por uam cidade melhor!

PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO

O Prefeito Professor Helvécio reuniu-se com diversos segmentos da sociedade para que um novo texto da Meta 3 do Plano Decenal de Educação fosse reescrito sem perder  sua essência, que no caso é educação para todos, independente de raça, credo,  sexo,idade,etc. E, também, que o mesmo possa estabelecer uma rede de proteção contra a discriminação seja ela qual for.

Como é sabido de todos, o executivo optou por retirar da pauta de votação na câmara dos vereadores, no último dia 16, o Plano Decenal de Educação devido a uma grande polêmica gerada pela redação da Meta 3.

Após as negociações feitas, pessoalmente, pelo Prefeito Professor Helvécio estabeleceu-se uma nova redação que você pode conferir aqui:

“Implementar políticas  de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, criando redes de proteção contra formas associadas de exclusão.”

É de grande valia que a educação possa ser amplamente discutida com a participação de toda a sociedade, pois através dela vamos ter condições de avançar em diversas questões que ainda afetam negativamente nosso país. É através da educação que um futuro melhor pode ser criado, podemos comprovar isso em diversos países que investiram de fato na educação e, onde os benefícios foram inegáveis.

Os desafios ainda são muitos, não só a questão da discriminação aqui mencionada, como também em relação ao financiamento da educação,  um item de grande importância e que garante os recursos necessários para construirmos uma cidade melhor, um país melhor!

O Plano será avaliado na Câmara dos Vereadores, hoje, dia 22 de junho e será votado amanhã, dia 23.

 Prefeitura  de São Joião del-Rei, por uma educação de qualidade para todos!

 

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E O TRABALHO NÃO PARA

No trabalho diário para se ter uma cidade melhor para se viver, mais limpa e bonita, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Meio-ambiente) realiza intervenções de reconstrução e revitalização de praças da cidade.

 

Agora, as praças da avenida Tancredo Neves estão sendo contempladas com a reformas dos canteiros, colocação de limitadores de gramas, aumento de novas linhas orgânicas. Também o aumento dos canteiros com novas linhas orgânicas e plantio de novas mudas.

 

Outra ação foi a reconstrução do canteiro central da rua Padre José Maria Xavier, antiga rua da Prata. Nesses locais cutados estão plantando manacá da serra, barba de serpente, trepadeira roxa, ave do paraíso, cará da índia, trepadeira africana.

 

As podas de árvores também continuam, na avenida Leite de Castro, em parceria com a Cacel que cedeu o seu caminhão cegonha. Na parte da manhã, aos domingos, a equipe do Meio-ambiente está podando as árvores que estão danificando alguns veículos e estão retirando as ervas de passarinhos nas árvores.

 

Prefeitura de São João del-Rei, juntos por uma cidade melhor!

POLO SUS EM SÃO JOÃO DEL-REI

Nos dias 19 e 20 de junho, é realizada a primeira etapa do Polo SUS na Câmara dos Vereadores

O projeto é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP-MS) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por meio da Escola de Governo e Cidadania (EGC-UFJF).

CONFERÊNCIA REGIONAL ACONTECE NA CIDADE

O campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) foi a sede de mais uma conferência regional da Segurança Alimentar, Nutricional e Sustentável. O evento que aconteceu no dia 26 de junho, reuniu representantes de cidades ligados aos serviços de alimentação.

Durante o encontro, foi empossado os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea). O Comsea é um espaço de discussão e de articulação entre governo e sociedade civil, com o objetivo de propor diretrizes para as ações na área da segurança alimentar e nutricional, a partir do acompanhamento e do monitoramento de diversas políticas públicas e programas sociais que envolvam alimentação e nutrição, tais como o Programa Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Vigilância Alimentar e Nutricional, entre muitos outros.

Com a reativação do Comsea, a cidade avança uma etapa no fortalecimento do Sistema de Vigilância de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)além de ttrabalhar com as pessoas que se encontram com insegurança alimentar, trabalhando na interlocução de comercialização e aquisição da agricultura familiar através do PAA municipal, controle social das políticas públicas em relação a alimentação e nutrição da Agricultura Familiar, além de alavancar na questão da merenda escolar, os pequenos agricultores regularizados com suas DAP’s poderão através de chamadas públicas, escoarem a sua produção através do PNAE e PAA.

A conferência

Organizada pela equipe da Secretaria de Agricultura e Abastecimento estiveram representadas as cidades de Barroso, Dores de Campos, São Tiago, Piedade do Rio Grande e São João del-Rei. Foram eleitos os 14 delegados para a conferência estadual em agosto, os mesmos representaram as suas cidades na construção de ações estratégicas relacionadas à Segurança Alimentar, Nutricional e Sustentável.

Outro momento foram as palestras da pesquisadora da Epamig, Isabel Santos, sobre hortaliças não convencionais e do Engenheiro Agrônomo da prefeitura de Belo Horizonte, Dany Amaral, que abordou a temática, comida de verdade no campo e na cidade.

Desta conferência foram retiradas 20 propostas divididas em quatro eixos temáticos, que comporão o documento oficial desta edição e será discutida na etapa estadual.

Também teve a apresentação musical dos alunos da Escola Municipal do Emboabas, através do projeto Viola na Escola. E um delicioso café servido pelas pequenas produtoras do roteiro de agroturismo Colônia Viva.

As autoridades presentes, a vice-prefeita Cristina Lopes, o Secretário de Agricultura e Abastecimento, Rogério Bosco, a Secretária de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social, Merelane Cardoso, entre outros.

Prefeitura de São João del-Rei, juntos por uma cidade melhor!

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EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

   

Inscrições prorrogadas até dia 8 de julho 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João del-Rei – CMDCA-SJDR, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público os procedimentos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município, para o período de 2016 a 2020. 

Para ter mais informações é só acessar este link e ter acesso ao edital:https://goo.gl/rLHucC

Prefeitura de São João del-Rei, juntos por uma cidade melhor!

OPERAÇÃO TAPA-BURACO ESTÁ DE VOLTA!

A Prefeitura por meio da Secretaria de Obras voltou com força total com a operação tapa-buraco. Os serviços foram retomados na última semana. Confira os locais que já foram contemplados:

                                      

                                    Rua Edipo Monteiro Castanheira - Bairro Pio XII

                                               

                                Rua Joaquim Quintino dos Reis - Bairro Bom Pastor

                                             

                           Rua Frei Cândido - Bairro das Fábricas

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